07/07/2025 – 00:06
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Defensor Stélio Dener, Relator da ProPosta
Um dos deputados apropou texto-base do projeto de Lei que cria 160 funções comissionadas de nível fc-6 para o tribunal supremo federal (STF) e 40 cargos de técico judiciálio de agente da polícia judicial. Ainda Estão pendentes de vota DeStaques Que Podem Alterar Pontos da Proporta.
Na Noite DeSta substituição do Relator, vice-defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), AO Projeto de Lei 769/24, Aprestorado Pelo Stf.
Segundo o Projeto, como Despesas de Criação dos Cargos Serão Bancadas Pelas dotaza Orçamento Orçameriias Do Stf no Orçamento-Geral da Unão. Uma comissão de criação Das Função comissões Ocorrerá em 2025 e Anos Seguintes com Observinhia do Quadro Específica do Anexo da Lei Orçamento Anual (Loa).LDO).
O Relator Disse que um Aprovóia do Projeto Contribuirá para uma Aça Aça Cada Vez Mais Efetiva do Tribunal. “Um Judiciário eficiente, moderno e comprovador com uma prestaza jurisdicional de excelencia é essencial para um garantia dos direitos fundamentais do cidadão e para um matenção do democrótico de estato.
Ele Destacou que um Criaza Das Função comissões Nos Gabinetes dos ministros do Tribunal Supremo Federal Atende à necessidade de Valorizar e reem servir qualificados Diante doeMoMoMo Daumid Dosos Sob análtise e dabrecarga fúncil Funional Funestroin Dososinin Sob análtise e dabra Stélio dener Tamboma Defendeu A Criação de Cargos de Policiais Judiciais “Diante do Crescimento exponencial de ameaças à Segurança Institucional da Corte”.
EM 25 ANOS, Houve APENAS OUTROS TRÊS PROJETOS DE AUMENTO DE CARGOS E VANTAGENS PARA O STF (EM 2004, EM 2012 E 2013), SEGUNDO DENER. “Há 12 Anos Não Decidimos Aqui Nesta Casa Qualquer AuMuto de Cargo No Stf”, Afirmou.
Debate em Plenário
O Vice-Cabo Gilberto Silva (PL-PB) Classificou O Projeto como “imoral e Injusto” para os pagadores de impostos. “AuMARAR Cargos? Aumartar Despesass? OS senhores Estão Achando Pouco, Só TEM 11 Ministros com Todas ESSAs Despesas Que Eles Já Gastam?”, Questão.
Para o Vice-Adjunto Carlos Jordy (PL-RJ), um Câmara Dá Um Péssimo Exemplo ao Voter O Projeto, Com Impacto Orçamento de R $ 8 Milhões AO Ano. “Estamos Criando Mais Despesesas para os Nsossos Algozes, Que Estão Violando Nossas PRERROGIVAS, Perseguindo Parlamentos, Cometendo Abusos, Rasgando a Constituição”, Disse.
O Vice-Tarcísio Motta (Psol-rj) Afirmou que o projeto não comprova uma necessidade de mais 160 FUNÇÕES COMISSÃO ÚNICOS PARA O STF SUA FUNÇÃO. “Os Órgãos públicos precisam de Tamanhos necessários para a População, e Defendemos o Concurso como forma de acesse.
Para o vice-subente de Reinhold Stephannes (PSD-PR), o STF É Inchado e Carísimo. “Se a Fizesse suas funções constitucionais em Vez de Julgar Pessoas Sem Foro privilegiado, Milhares Delas, Em Vez de Querrer Legislar, Perseguindo Pessoas, Não Precisaria de Cargos de Confiança Novos”, Disse.
Já o vice-tenente Tadeu veneri (pt-pr) Disse que o discurso de alunções deputados é contraditório por criticarem o aupleto de cargos do stf, mas concordarem com uma ampliação de 513 para 531 deputados. “SE QUERIAM NÃO AUMUMAR DESESA, DEVERIAM TER VOTADO AQUI, ATÉ PARA DAR O OSMPLO, Contra ouMuto do número de Deputados”, Afirmou.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli
