Câmara Aprova Projeto Que Proíbe Uso de Animais em Testes de Cosméticos – Notécias

09/07/2025 – 21:45
• ATualizado em 09/07/2025 – 21:58

Câmara dos deputados aproveitivos projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pesoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiUaran seu, sué, sué, sué, suá -za. O Texto Será Enviada à Sanção Presidencial.

Deputados Aprovaram em Plenário, Nesta Quarta-Fira (9), um substituição do senado para o projeto de Lei 3062/22 (Antigo PL 6602/13). De Autoria do ex-deputado Ricardo Izar (SP), o Projeto Já Havia Passado Pela Câmara em 2014.

Para o Relator da Proposta, deputado ruy Carneiro (Pode-PB), MANTER UM PRESTÁRIO DE PRÁTICA PRÁTICA EXPERIÊNCIA COMO PRÁTICA DOMINANTE NÃO APENAS UMA FALHA ÉTICA, MAS UM RETROCESSO CIENTÍCO, EM DESCOMPASSO COM OS AVANÇOOS-DA BIOÉTICA ECO COM O COMPROMENTO, EM DESCOMPASSO COM OS AVANÇOMATROTATACO ECO COM O COMPOMENTO EM OSCOMESSO COM OS AVANÇOME “Métodos substitui a Uso de Animais – como Modelos Computacionais, Bioimpressão 3d de Tecidas, Organides E Culturas Celulares – Vêm Se Consolidando Como Ferramentos, Afirsisis, Eticas e Muitas Vezes,

Segundo ele, uma proposta de tendão dos defensores da causa animal, a Indústria sélria que terá Selo de Ética no Trato com Animais. “Sem brasil, isso é uma Página virada. USAR Animais em testes da indústria Nunca mais”, Declarou.

Definição
Uma proposta Muda a Lei 11.794/08definindo de forma extensa os produtos de higiene pentoal, cosméticos e perfumes, classificados como de uso extern ou nas mucosas da cavidade oral, seja com finalidade de limpeza ou alteração depar, para, parafora, parástil, para, para, para, para, para, para, para, para, para, para, para, para, para, paráata, para, para, para, para, para, para, parada, para, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada, parada.

Um partir da publicação da Mudanças, Dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar um comérciizaça de produtos de higiene pesono, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes.

Um exceto será para os casos em que forem obtidos para Cumprir regulamentação não cosmécica nacional ou estrangeira. Para Fazer Uso Dessa Exceção, como Empresas Interessadas deverão fornecer, Quando Solicitado Pelas autoridades competentes, Evidênias documentais do proposito não cosmécico do teste.

Nesse Sentido, o Fabricante, qual para Permitido Utilizar Novos Dados de Testos com Animais Não Poderá Incluir No Rótulo Ou Invólucro Do Produto Frases Como “Não Testado Em Animais,“ Livre de Crueldade ”Ou expressa -se similares.

Produtos atuais
Sem entanto, o projeto permite uma venda deces ProduTos e dos ingredientes que os compõem quando o teste tenha ocorrido antes da dados da entrada em vigor da mudança.

Segundo o texto, como autoridades Brasileiras deverão Aceitar em Caráter prioritário os Métodos alternativos Internacionente Reconhecidos e Validados de testageM deiss produtos.

Segurança
O Projeto permite que como proibições sejam afastadas Pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) Em circundanstânncias Excepcionais Nas quais surjam graves precopadas a seguranças.

Para isSO, Certas Condições Devem Ser Cumpridas Simultaneaze:

• SE para ingredientes amplificadores Utilizado no Mercado e que Não Posta Ser substituiu por outro capa de DeseMpenhar Função Semelhante;
• Quando para o Detectado Problema Específica de Saúde Humana Relacionada ao Ingrediente; e
• Não Houver Método Alternativo hábil para satisfador como EXIGÊNCIAS DE TESTAGEM.

Debate em Plenário
O Vice-Célio Studart (PSD-CE) Disse que Não É Mais Aceitável, No SÉCULO 21, Que Se Tenha Estécica, Beleza e Glamour à Custa da Dor Dos Animais. “Animal Scene Dor, Fome, Frio, Ansiedade e Medo.

Um deputada Duda Salabert (PDT-MG) Descreveu Algumas Das Ações da Indústria de Cosméticos Contra Animais. “Uma Indústria, Antes de Lançar Uma Nova Linha de Xampu, Pega Coelhos, Amarra-OS e Goteja Xampu Em Seus Olt Olhos Até Eles Ficarem Cegos”, Disse.

ELA AFIRMOU QUE PARTIMAGEM, COMO ATIVISTA VEGANA, DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO. “É uma realização de uma pessoa aprovar projeto. Ó veganismo nã é uma dieta, é uma luta pela liberta imais e contrad o sofrilo”, declarou.

Para o deputado delegado Matheus Laiola (unão-pr), ó Congresso Não Estava Maduro para Aprovar A ProPosta Quando Ela Foi Appresentada, em 2013.

O Coordenador da Frente parlamento mista ambientalista, deputado nilto tatto (pt-sp), disse que o projeto coloca os seres humanos em situações de igualdade com os seres vivos. “OS animais tambémas fazem parte do planeta e merecem qualidade de vida”, Defendeu.

A Compreensão Holistica da Vida Vai “Pouco A Pouco” Predominando na Humanidade, Segundo o Deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “Somos Irmãos de Tudo que temem Patas, Astas e Raízes. E Este projeto está dentro desse Escopo”, Afirmou.

Fiscalizaça
No Prazo de Dois Anos a Partir da publicação da Futura Lei, como os competidores de autoridades de Sanitácrias Deverão Adotar Medidas para implementar como Novas Regas, Especialmente para:

• ASSEGURAR O Rápido Reconhecimento Dos Métodos Alternatives e Adtar UM Plano Estratégico Para Garantir A Disseminação Desas Métodos No Território Nacional;
• Estabeleler Medidas de Fiscalizaça da Utilizaça de Dadas obtidos de Testes em Animais Realizadores Após A Entrada em Vigor da Lei para Avaliar A Segurança e para o Registro de Cosmétricos;
• publicar relatórios bienais DetetalHando o número de vezes que evidências documentais foram solitadas às empreas eo número de vezes que empresas usaram ess dados para cumprir regulamentação de produto consideroto não cosmétic;
• GARANTIR QUE como expressa “Não Testado em Animais”, “Livre de Crueldade” ou similares Sejam regulamentos e respeteitem como Novas Reg.

Registro
Para obter o Registro Na AgÊncia Nacional de Vigilância Sanitália (Anvisa), Os Cosméticos, os Produtos de Higiene pesoal, OS perfumes e demais de Finalidade Semelhante Deverão Cumprir como Regas SoBre Testagem em Animais.

MULAS
FOI excluído do projeto o aupleto de multica previsto na primeira votação do texto na câmara, que seria de r $ 50 mil a r $ 500 mil para instituições que violissem como regresso Sobre Uso de Animais em, testes e pesesa. ASSIM, continua a faixa de r $ 5 mil a r $ 20 mil.

Nenhum caso de pesoas que Exerçam de forma Indevida como ativados reguladas pela lei 11.794/08, permanecem como multas atas de r $ 1 mil a r $ 5 mil. O texto danicial da câmara aumentava para r $ 1 mil a r $ 50 mil.

SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Relatório – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli