Relator Antecipa Pontos do Anteprojeto de Reforma Administrativa – Notécias

09/07/2025 – 22:16

O relator do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), antecipou pontos do anteprojeto que pretende apresentar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima terça-feira (15), dentro do prazo de 45 Dias de Atividades.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) após a última audiência pública do grupo, que reuniu gestores de União, estados e municípios e parlamentares preocupados com riscos da reforma para os servidores públicos ea qualidade da prestação de serviços à População.

EM RESPOSTA AOS Deputados Rogél Correia (PT-MG) E PEDRO UCZAI (PT-SC), Defensores de Uma Reforma Sem Alteraça da Constituição, Pedro Paulo Justificou um necessidades de abrato de, Pelo Menos, Uma protantanha-em-em-em-em-em-em-em-sea. “Eu também buscava fugir de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas, por exemplo, se nós desejamos fazer uma reforma que envolva os três Poderes e os três entes (União, estados e municípios), é importante que o comando esteja na Constituição da constituição.

Segundo Pedro Paulo, Outros Pontos Já Acatados Pelo Grupo de Trabalho Tambema Precisam de Tratamento Constitucional. Ele citou como exemplos institucionalizaça de concurso púbblico Nacional Unificado, um Revisão do Estágio Probatório eo Reconhecimento do Eixo Digital para Modernizar A Modernizar A. Prestação. O Relator acrescentou que uma “pec dá robustez e Profundidade para uma proposta de reforma administrativa”.

Vários deputados, ELES ELES PROVENA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP), ANDRÉ FIGUEIREIRO (PDT-CE), Ana pimentel (Pt-Mg) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), Manifestaram Recos de Uma Reforma Administra com Perdas, Puniçesos e Retiram Recosteações de Reforma A OstravA com Perdas, puniçesas e recuperação de uma reforma, coma, comas, com, puniçes, puniçes e recuperação de uma reforma, coma, comas, puniçes, puniçes e recuperação de um dos demas. Torno da PEC 32/20, Que Chegou A ser aprovada em comissão Especial da Câmara Depois de Muita polêmica, em 2021.

Uma deputada Alice Portugal (PCDOB-BA) resumiu o Estado de alerta dos parlamentos diante do risco de se Fazer “AJuste fiscal em cima dos servidores”. “Há uma pré -ocupação gigante Sobre os resulta do Grupo de Trabalho e Há Ainda Uma Incógnita ACERCA Do Estará Consolidado Nessa Minuta Que Será Entrega Justamente as Vésperas do Receso Parlamento”, Afirmou.

Pedro Paulo Procurou Tranquilizá-Los. “Não será utilizada uma vírgula nem um artigo da pec 32 na proposta que nós vamos apresentar. Nós não vamos tocar na estabilidade do servidor. Objetivo do Grupo de Trabalho.

Medidas Já implementadas
Na Última Audi ênncia do Grupo de Trabalho, uma ministra da gestão e danovacão em serviçoções púbblicos, esther dweck, afirmou que, não. “Um capacídeo do Estado Brasileiro Estava Diminuada, Tanto por uma política até de punição de servidores, Não Contratozao e Também de Uma Preocupa -Sursl A. Serviço da População, A Serviço Das Pessoas e DoSenvolvimento Sustentável ”, Disse a Ministra.

Esther dweck citou 38 medidas já implementadas na reforma administrativa federal, algumas delas em parceria com congresso nacional, como a Lei Geral Dos Concessauma nova Lei de Cotas ea associação da progressão no serviçoo ao Bom DeseMpenho (Lei 15.141/25).

Um ministra informou que, em Breve, o Governo Poderá encaminar Novas ProPOSTAS: Reforma do Administrativa Direito, Direito de Greve E NegociAção coletiva com base na convocação 151 da organização internacional do trabalho (Oit).

Tamboma Há Discuta em Curso Sobre gestão predenciária Única, Centralizando os regimes Próprios Dos Servidors; reestriam um supersalário; E Criação da Carreira de Analista Técnico No Executive Federal.

A Audi ênnda pública tamboma Contou com as presenças do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, E do Prefeito de Salvador, Bruno Reis, Que Apresentaram sugestões AO Grupo de Trabalo e Detalharam Recentes as Selas Selasza

Relatório – José Carlos Oliveira
EDIÇÃO – ANA CALUB