10/07/2025 – 17:56
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
Diego Garcia, Relator da Proporta
Comissão de constituição e justiça e de cidadania (ccj) da câmara dos deputados apropou o projeto de lei 5078/16, ex-deputar alom rick (ac), que cria um políticos de consciência conscientizada e-orienta ã-e-orienta ebração e-orienta ebração e a consciência de consciência de consciência de consciência de consciência de consciência de consciência e-conscientista Uma proposta para abrovada em Caráter Conclusivo E Segua para o Senado.
Um lam é uma doença pulmonar rara que mulheres em idade fértil e cála causar obstrução Brônquica e vascular, Além da forma de cistos.
Entre os Principais Pontos da Política de Saúde, um ser Desenvola no Sistema Único de Saúde (SUS), Estão Ações para:
- Divulgaça e Esclarecimento dos ProfissionAis de Saúde Quago à CARACTERISTICAS DA ENFERMIDADE, SEU quadro sintomático e diagnóstico diferencial;
- Estabelecimento de centros de referencia para o diagnóstico, Tratamento e
AcompanHamento Das Portadoras; - Implantação de Sistema Nacional de Coleta e Processamento de Dadas Sobre
Casos da Molésstia; e - ACESSO ÀS PORTORES A TODOS OS MEIOS DISPONÍMISIS PARA TRATAMENTO E CONTROLE DA DOENCA.
Para o Relator na Comissão, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), uma Proposta Está de Acordo com uma Constituição. Ele retirou do projeto o Trecho que Estabelecia prazo para o executivo regulamentar uma política, por favor a avaliar que é o princípio da harmonia e independente entre os poderos.
Próxxos Passos
O texto seguirá para o senado, caso não haja recurso para ser analisado pelo Plenário da câmara.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – Pierre Triboli
