10/07/2025 – 08:50
Kayo Magalhães / Câmara Dos Deputados
Sessão Deliberative do Plenário
O Plenário da Câmara Dos Deputados Reúne-Se Nesta Quinta-Fira (10), à 9h, com Seis projetos de Lei em Pauta para Votação. Um doles é o projeto de Lei 5122/23, que permite os produtores rurais renegociar dívidas com o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e os mecanismos de financiamento. Uma benéfica da Medida como operações de Crédito Contratadas Até 2020.
Uma proposta de voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pecadores e carcinicultores (criana de camarão em viveiros) dos ácidosos de senhos de senhos de senhores de senhos, mas gentísseiros, mas -nosas, mas -seasmiMos, mas -nosas, mas -nosas.
Milhas Aéreas
Item de Outro da Pauta é o projeto de Lei 2767/23, que regulamenta os programas dos programas de milhagem das empresas aéreas.
Programas de Milhagem São aqueles em que os clientes acumulam pontos junto a empreas mediante viagens ou compas. Essa Pontuaza, em Geral, éada para troca por passagens (nacionais ou internacionais) Ou assentos mais confortáveis.
Patrimonial regularizaça
Tamboma Pode Ser Votado o Projeto de Lei 458/21, Que Institui o Regime Especial de Atualização e regularidade
Contribuinte Terá um prazo de até 210 dias para aderir ao rearp, contado um parto da dados de entrada em vigor da lei, com um entrega de declaraço, especial), na forma regularmente, e pagamento de imposto respectivo (além de caso de caso, em caso, e não.
Da Redação – MB
