11/07/2025 – 08:49
Vinicius Loures / Câmara Dos Deputados
Delegada Ione: Sistema Tornará Mais e Defaz a Atuação Estatal Na Repressão
Comissão de segurança pública da Câmara dos deputados APROVOU O PROJETO DE LEI 2746/23, do deputado Daguto Nogueira (PSDB-MS), Que Cria o Sistema Nacional Devençoo.
O Sistema Busca Armazenar, Organizador, Tratar e Integrar Dados e Informações para Fórmulaça Auxiliar NA, Execução, Acomando e Avaliação Das Políticas Relationadas ao Combate à Pedofilia Ciberntica.
Entre os objetivos do sinape estão coleta, analisar e interpretar informações e informares políticos de combate à pedofilia cibernética e estudos formulares, estatias e superestas políticas formulares de políticas formulares.
Dados sem cadastro
O Sistema terá cadastro de sites que hospital, compartilhão ou promo o Conteúdos com Cenas de Sexo explícios explícios enxrianos ou adolescentes, ou que incentivam crimes de violência contra os menores sexuais.
O cadastro tamboma terá Dadas Sobre Pessoas com Condenação definitivamente por crimes sexuais contra os adolescentes e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e adolescente (ECA) EO Penal de Cósdigo.
Regulamentação Específica Tratará da Organização, Do Acesso e Uso dos Dados do Cadastro e como Formas de Cooperação Entre os Órgãos Competentes da União, Estados e Municípios.
PARECER FAVORÁL
Uma relatadora, deputada Delegada ione (Avante-Mg), recomendou uma abrovóia da proposta e afirmou que o Sistema é uma ferração Estratégica para Poterata para a póblagem e a póbra-póblagem de senuza-póblando e a erosaina de senuza-póblagema-sea, para senuza-póblagem, a atafora, dana, da senuza-pólando, a queda de segurana para a póbla. municípios.
“A previsão de um Sistema Próprio Permitirá o Desenvolução de Bases de Dadas Integratas, Sistemas de Alerta e Cooperada Internacional, Tornando Mais eFeFaz a Atuação Estatal na Repressão A Essa ASSASTICAS”, Disse Telegada Frente Parlamento de infrentamento à pedofilia.
O texto inclUi a previsão do sinape na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Próxxos Passos
Uma proposta ainda será analisada, em Caráter ConclusivoPela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para Virar Lei, o Projeto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – Marcia Becker
