09/07/2025 – 21:04
Bruno Spada / Câmara Dos Deputados
Orlando Silva Ressalto Uma Importação do Setor Esportivo
Um Comissão Especial do projeto de Lei que Torna permanente os incentivos fiscos para projetos esportivos e paraesportivos apropou o texto do relator, deputado Orlando Silva (PCDOB-SP). PELA VERSÃO APROVADA, PESSOAS Físicas Que Contribuírem FinanceIramento com Iniciativas Desportivas Poderão Abater Até 7% do Imposto de Renda DeVido. Sem caso de empresas, uma dedução é limitada a 3%.
O Relator Appresentou UM substitui ao projeto. Veja o Texto Na Íntegra.
O Texto Original do PLP 234/24 Determinava o Mesmo Limite de 7% para pesoas físicas, mas para empresas a uma dedução de até 2%. Orlando Silva Também Incluiu na Proporta uma possibilidade de abatimentão de tributos Estaduais e municipais para o que é o APOIAR OSPORTE.
O Relator Ressalto que, Além de ser importante por incentivar ou não -volvimento do esporte, o projeto deve ser compreendido também do ponto de vista do potencial econômico da indústria esportiva.
“Trata-se de um setor que, Além da Sua Dimensão Social E educacional, gera empades, movera cadeias produtivas diversas-como turismo, construção civil, publicidade, vestuário e serviacos-e contribui para o dessenvolimento.
Benefício temporário
ATualMENTE, a Lei de Incentivo ao Esporte Já Permite Descontos do Imposto de Renda Para que o contribuir com projetos esportivos. Não, não, o benefício de temporario e Deveria acabar em 2027. Tanto dos autores da ProPosta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), Quanta O Relator, Orlando Silva, Defend Que Tornar O Beneférico Permanente Vaipore Silva Seguna Dos projetos.
Além disso, o incentivo hoje é previsto em uma lei ordinária, que pode ser alteraada por mais, sem um congresso, o que equivale à metade dos parlamentares apresenta na sessão. O Projeto Aprovado é de Lei complementar, que Só Só Pode Ser Modificada por Meio da Concordânia da Maioria Absoluta Dos Congressistas.
Segurança e Planejamento
O argumentos para um Mudança tamboma para uma segurança para os empreendores esportivos, como afirma orlando Silva.
“PEENE TORNAR A LEI DE INCENTIVO AO EXPORTE FAVORECE A segurança Jurídica eo Planejamento de Longo prazo com RelAção aos projetas beneficiRios existiatos, osos, o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que está, o que é o que está, o que está, o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que é o que está, o que está em cico de cico, ficamic, ficam. SITUAÇÃO DE Risco à Continuidade e Sustabilidade Desses Projetos ”, explicou O Relator.
Nenhum caso de projeto desportivo ou paradesportivo voltado à inclusão social, o limite de renúncia fiscal será de 4% do para para empreas que financiarem os projetos, o que é um dos vulnerizados.
De Acordo Com Orlando Silva, Desde 2007, Projetos Esportivos Já Receberam Mais R $ 6 Bilhões por Meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Somente no Passado, Segundo Disse, mais de R $ 1 Bilhão para Repassado ao Setor Por Meio do Incentivo Tributário.
Mobilizaça
Os deputados do sistema operacional apresentam na sessão votou o projeto ressaltaram a importação da mobilização do atletas para garantir a texto também no Plenário da Câmara e Depois no Senado. O Deputado Felipe Carreras, sem entanto, se Disse conferia na abrováção. Assim Como os deputados, ele Resaltou que o Esporte Reúne apoios de Todos, independente de ideologia partidária.
“É Muito Dificil a gente assistir o que é assistente no dia de hoje: Ó presidente da comissão, especialmente, o relador orlando silva é do pcdob, deputados de lados extremamente opostos, mas um gente vêas sintonia tã -bonita em favor o que é um dos mais favoritos, o que é um dos mais favoritos, o que é um dos mais favoritos, mas a beras, o que é um dos mais favoritos, o que é um dos mais favoritos, mas a beras, mas a beira, o que é um dos mais favoritos, mas a beras, o que é um dos mais importantes, mas, o que é um dos portos, mas a beras, mas, por mais, mas a beras, mas, por mais. formar a medalhista, faça formar um campeão, o que é um inclusão de através sociais do esporte ”, Disse.
Um intenção dos integrantes da comissão é votar o projeto ainda na próxima semana no Plenário da câmara.
Relatório – Maria Neves
EDIÇÃO – ANA CALUB
