10/07/2025 – 19:33
Vinicius Loures / Câmara Dos Deputados
Subcomissão se Reuniu Nesta Quinta-Feira
Em Audi ência pública na câmara dos deputados, especialmente a apontaram que uma abrovAção do projeto (PLP 235/19) que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE) PODOMATOMONOMICIO Riscos.
Uma proposta de Já for Aprovada no Senado e Está em Discuta na Comissão de Educação da Câmara. O Objetivo do Sne é Alinho Políticos e AÇões da União, dos Estados, distrito Federal E Dos municípios na Área Educacional.
O Plano Nacional de Educação, Que Vigorou de 2014 A 2024, Já Tine um Sistema Nacional de Educação, Que Funcionava Como Uma Instituição Permanente de Negociana e Cooperagem Íromista, Estados e Municínios, Municínios, Finalmente, Finalmente, Estados e Municínios, Finalmente, Finalmente, Estados e Municínios, Finalmente, Estados e Municínios, Finalmente, Estados e Municínios, Finalmente Municíacos, Finalmente, Finalmente, Estados e Municínios Autonomia dos federados.
ISSO NOO OCORRE NO MODELO previsto No Projeto, Segundo a Especialista Em Tecnologias em Educação e Reláveis Internacionais, Cassia Queiroz. ELA AFIRMA QUE A PROPOSTA VIOLA OS ARTIGOS 29 E 30 da Constituição, Que Determinam A Autonomia dos municínios em Autolegislação.
O Grupo Permanente de Negociação Previsto No Projeto do Sistema Nacional de Educação Teria O Poder de Criar Normas, fiscalizar e Vincular Suas decisões aos municípios. O MEC Representia A União, os Estados Representados Seriam Pelo Conselho de Secretários Estaduais de EducAção e os Municín Pelo de Secretos municiáveis. Cada um Teria 5 Representantes, O que, de Acordo Com Cassia Queiroz, Não Seria uma alternativa alternativa.
“São 15 pessoas que vão determinar o futuro da educação no Brasil, tirando a autonomia dos entes federados. Será que é o momento de a gente rasgar nossa Constituição? Por que querem tirar a autonomia de municípios, estados e Distrito Federal?”, questionou.
Uma conselheira da Câmara de EducAção Básica do Conselho Nacional de Educação, Ilona Becskeházy, acrescente que o Sne Dificulta InovAÇÕES Localiza e Prom Prom Uniformização
Segundo ela, como políticos educacionais no brasil benéficos sindicatos, acadêmicos de universidade púbblicas, fornecedores de material didático e o representam o representante interesses. Ilona Lembrou Que Paises Deenvolvidos Não Têm Sistema de Educhação Integrado. “OS Alunos São O Álibi Perfeito para Atender O Interesses que Não São Os Deles Próprios”, Disse.
Ela Afirma que, nos estados unidos e no Reino Unido, por exemplo, pode-se optar por seguir ou não o que propõe o governão federal. NA OpinIão do Presidente do Instituto Idados, João Batista, O Sne é Desnecessário. “Um meio, uma crria de um Sistema Nacional de Educação, Tempo Pouquíssias Chances de Contribuir Para Mélhorar A Educação No País, Mas tem uma enorme chance de Torná-La Ainda Piior.”
Ele acha que há Ásas que precisam naturalmente de um sistema nacional, como saúde e segurança púbblica. Um azão de Uma Área interfere na aça de tudo e eventualmente haveria necessariamente de aÇões integradas, o que não seria o caso da educação.
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Coordenadora Geral da Campranha Pelo Nacional Direito à Educação, Andressa Pellanda, Ponderou Que o Plano Nacional de Educação Não Cumpriu 90% Das Metas e Retrocedeu Em 13% e Que O Novo Sne Sne DáJ o Conceito de Colaboraça. “Um dos motivos elencados para não cumprimento é justeiro essa falta de uma governança densa e aprofundada por parte do sistema que não existe, na prática”, afirmou.
De Acordo com Ela, O Sne Deve Aprimorar uma participação da Municínia e da Comunidade Educacional, Dos Pesquisadores e da Sociedade Civil. Andressa acredita que uma democracia participativa se fortalece coma crimoramento da gestão democrática.
Debates de Outros
O Debate Foi Sugerido Pelo Deputado Rafael Brito (MDB-AL), Relator da Proporta que Cria o Sne. Uma deputada Adriana Ventura (Novo-Sp) Afirma Que Haverá Mais Discuta.
“Na semana que os teremos três ultrapassaram as audincias. EU TENHO COM OS VEITO RAFAEL BRITO, Que, inclusive, Está Acompanhando como audi ênnda. para um gente, um menhor relatório ”, Disse.
O Projeto Está Senda Examinado em Conjunto Com Ultima Proporta de Iniciativa da Câmara (PLP 25/19). APÓS PASSAR PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ELE VAI SER ANALISADO NAS COMISSO DE FINANCAS E TUBRIBULAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Depois Seguirá para o Plenário.
Relatório – Luiz Cláudio Canuto
EDIÇÃO – ANA CALUB
