10/07/2025 – 19:27
Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados
COMISSÃO DO MEIO EMBIENTE SE REUNIU NESTA QUINTA-FIRA
Em Audi ência da comissão de meio ambiente da câmara dos deputados nesta quinta-feira (10), representantes do governo apontaram “dano irremediável” sem projeto de eleva (pl 2159/21) de novo licenciamento e elevado. Às Vésperas da Decisão Final, prevista para um próxima semana do Plenário, atravessa Socioambientais caminharam de scio ao presidene da câmara, hugo Motta (republicanos-P), Pedindo o adianto da vota.
O secretário-executivo do ministério do meio ambiente, João Paulo Capobianco, Elencou 40 Pontos do projeto com necessidade de reparos. “Temos vários dispositivos que vão precisar de correção para evitar o que seria um dano irremediável ao sistema de proteção ambiental. Estamos trabalhando intensamente no governo, liderados pela Casa Civil e diretamente pelo ministro Rui Costa, para que a gente possa ter algo que Não Seja Tão Impactante e Tão Danoso para O Sistema Ambiental Brasileiro ”, Disse.
Entre OS Pontos de “Extrema Preocupação” No Projeto de Lei, Capobianco Citou: Riscos de Enfraquecimento do Sistema Nacional Do Meio Ambiente (Sisnama); Desarticula Das Políticos de Ordenamento; Aplicação da licença por adesão e comprometomisso (lac), uma espécie de autololicinciamento, inclusive aos emprendimentos de Médio potencial poluidor; e Licença Ambiental Específica (lae), comissionamento em Única fase, Acabando coma o modelo de fase prévia e fase de instaça e operação, aplicável aos Grandes Empreendimentos. Ó ministélio do meio ambiente tambema identifica fragilizaça Sistema Nacional de Unidades de Conservaça e da Lei da Mata AtlânticaAlém da exclusão da consulta prévia aos Povos Indigenas, Quilombolas e ultrapassa comunidades tradicionais nos processos de licenciamento que afetam seus territórios.
Judicializaça
Em Caso de Transformóia da Proposta em Lei, O Ibama, Órgão Licenciador Federal, PREVÊ Elevada Judicializaça. ATUALIMENTE, Há 4.140 Processos em Curso em Diverssas Áreas Como Transportes, Mineração, Linhas de Transmissão, Hidrelétricas E Emprendimentos de Petróleo e Gás.
Ó presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alertou que o texto “não tem condições de ser corrigido em plenário, porque a câmara está no momento de discutir apenas como emendas do senado”. Segundo Ele, o Risco de Judicializeza é Grande. “Ó Licenciamento ambiental no Brasil é Matélia Constitucional. Há Processos de Licenciamento Tramitando em Municiplipos de Municiates, Estaduais e Próprio Ibama ea gente não Sabe o Dia Seguinte, DISOIS DISSE.
Uma judicialidade será inevitável também na visão de vábrias atrai Socioambientais que participam do debate. O Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Cai Magri, Leu O de LECio que Está SendO caminhado à Cúpula da Câmara para Adiar A Votaça do Projeto Por Tres Meses e Justificou O Pedido. “Impactos Diretos Sobre a Proteção dos Biomas e Prevenrção de Desastres Climácicos, Colocando Em Risco OS Compromissos Internacionais Assumidos Pelo Brasil”.
Clima
A ex-consultora legislativa e a coordenação de políticas públicas do observório do clima, supery araújo reforçou o pedido e lembrou uma proximidade da cop 30, uma conferência sedadora de brasil. “Pasmem, gente: em 2025, não tem uma menção à possibilidade de condicionantes climétricos sem licenciamento ambiente. Nada, zero. Um palavra clima não existe não existe texto”, crítica.
Organizador do Debate, um vice-socorro neri (pp-ac) tamboma éval ao adiento da votaça. “Assume o compromisso de Tambémas Fazer Chegar esse de Secio ao Presidente, Hugo Motta, Já que é mais do que o que Legíimo e Mais Do Que Razoável Debater com Racionalidade para Encontrar O mehor Caminho”.
O Debate Ainda Contou com uma Presemba de Representantes de Órgãos Ambientais Dos Estados e Municípios. Para uma associação nacional de municípios e meio ambiente (anama), o projeto representa Uma “Pena de Morte” na participação da preceituras nos processos de licenciamento. Já Já A Associação Brasileira de entrídios Estaduais de Meio ambiente (ABEMA) Entre os estados respondidos por 90% do total de licença do pai e precisam das normas gerais previstos no projeto de leio, mesel.
Relatório – José Carlos Oliveira
EDIÇÃO – ANA CALUB
