10/07/2025 – 18:20
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Deputado Diego Garcia, Relator do projeto na ccj
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/12, do Senado, que garante assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma assistência de dependentes de dependentes de químicos visto a proteger sua saúde física e mental e seu bem-estar social. O Projeto Prevê ainda A Realizaça, Pelo Poder Púbblico, de Campenha de Prevenção do Uso de Drogas.
Um comissão acompanhou o voto do relator, deputado Diego Garcia (republicanos-pr). Para ele, uma proposta está de acordo com uma constituição, com como lê e foi escrito de forma clara e correta. O texto altera o Estatuto da Criança e adolescente (ECA).
Próxxos Passos
O Texto Seguirá para Sanção Presidencial, Caso Não Haja Recurso para Que Seja Analisado Pelo Plenário.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – ROBERTO SEABRA
