11/07/2025 – 11:49
Mario Agra / Câmara Dos Deputados
MEIRE SERAFIM: LEI ATUAL NÃO ATENDE NO ESPECIFICADOS DE
Um comissão da Amazônia e dos Povos Originácrios e Tradicionais da Câmara dos deputados APROVOU O PROJETO DE LEI 4459/24, que regulamenta a inclusão da EducAção ambiental no Curriculo do ensino -básico no regioroi.
PELA PROPOSTA, O CONTEÚDO ENSINADO NAS DISCERENTES Disciplinas Deverá Incluir:
- Gestão Sustentável da Água;
- Conscientização Sobre A Importância da Conservóiaça de Recursos HÍDRICOS E DA Biodiversidade; e
- AÇÃO DE PERSERVAÇÃO Ambiente, com Enfoque Nas Caractersticas e necessidade, especialmente da região.
Aprousentado Pelos Deputados Amom Mandel (Cidadania-Am) E Duda Ramos (MDB-RR), O Projeto Altera A Lei de EducAção Ambiente.
Mandel e Ramos Lembram Que A Região Norte Abriga A Maior Parte da Floresta Amazônica E Enfranta enormes Desafios Relacionados à Protegão ambiental.
Especificados da Região
A Relatora, deputada meire serafim (União-ac), foi favorável à proposta. Segundo ela, uma legisllação em vigor é insuficiente, Apesar de contemplar uma inserção nas escolas de temas relacionados a mudanças climétricos, proteção da biodiversidade e riscos socioambientais. “Uma Aplicação Genérica Dessas Disposto Não Atende à Específica Específica da Região Norte”, Afirmou.
Na Avaliação da Relatadora, uma Amazônia Enfrenta Desafios ambiente Singulares singulares que demandam abordagens educacionais, especialmente contextualizadas. “O Projeto Não Representa Mera Redundânia Legislativa, Mass Simum AperfeIncoento Necessidade de Recomenda, como a região de Garante que um EducAção ambiental no Norte Seja OBRIGATATEMENTEMENTEMENTE APRAPTADA AOS CONTEXTOS LOCAIS”
MEIRE SERAFIM ACRESCOU QUE “Um geográfico específico Justifa Tratamento Diferenciado, Assim Como Já Ocorre em Ults Políticos Públicas Regionalizadas”.
Próxxos Passos
Uma proposta tramita em Caráter Conclusivo E Ainda Será Analisada Pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolimento Sustentável; de EducAção; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, Precisa Ser Aprovada Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – Marcelo Oliveira
