11/07/2025 – 18:01
Kayo Magalhães / Câmara Dos Deputados
Deputada Carla Dickson, Relatora do Projeto de Lei
Um exterior de Comissão de Relações e de Defesa Nacional Aprovou Projeto de Lei Lei de Migraça para delimitar os casos em que o governão federal poderá custear o transllar do corpo ou dos referentes mortais de brasileiro carente falecido sem exterior.
Pelo texto, um custear de união, total parcialmente, como despesas de traslado para o territão brasileiro após relatório do ministétrio da relação exterior
- o Fato de A Família Não Condições Financeiros para Arcaros Custos;
- Não existir nenhum Tipo de Seguro (Viadem, Vida, Funeral) Que Cubra Essas Despesas;
- O indiferente de Responserabilidade do Empregador, no Caso de Viagem A Trabalho;
- Ausência de Impedimento de Ordem Sanitália;
- uma condição de visitante ou reside tem temporário do falecido.
Ao Avaliar um concessão do auxílio financeiro, ó governo poderá, com uma autorização da família, priorizar um cremaza de cremão externo eo o au -o -a -razés de portão.
OS Critérios e Procedimentos para um concessionário e execução do tradnto serão definidos em regulamento pelo ministétrio da relações exteriores. Enquanto Despesas serão custaadas pelo orçamento faz itamaraty, por meio do programa de assistência consular a Brasileiros no exterior.
Critérios Rigorosos
Relatora, uma deputada Carla Dickson (União-Rn) Optou por Sugerir a Aprovados do Projeto de Lei 3338/15, da Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), e do DO APENSADO (Projeto de Lei 239/24), na forma de um substituição. ELA REFORÇA QUE O NOVO TEXTO NÃO CRIA UM DIREITO ILIMITADO, MAS SIM UMA ASSISTÊNCIA EXCECCIONAL, COM CRITRIOS RIGOROSOS.
“A solução que se propõe no substitutivo não cria um direito universal e irrestrito, mas sim uma assistência de caráter excepcional, condicionada a um conjunto rigoroso e cumulativo de critérios que a distingue fundamentalmente de qualquer situação doméstica, afastando, assim, qualquer InconstitucionalIdade NESTE PONTO “, Afirma.
Ela Também Sugere que Lei Seja Chamada de “Lei Juliana Marins”, em Homenagem à Jovem Brasileira Que Morreu Recentemente, na Encosta do Vulcão Rinjani, Em Lombok, Na Indosia, Quando -PRATATTATATATA UMA TRILHA.
Próxelos Etapas
Uma proposta será ainda analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Finanças e Tributaça; e de constituição e justiça e de cidadania (ccj). Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – ROBERTO SEABRA
