25/07/2025 – 17:46
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Vice -Delegado Ramagem, Relator
Comissão de segurança pública e combate a organização criminal APROVOU, NO Dia 8 de Julho, o Projeto de Lei 508/25, que instui uma política nacional de Desenvolimento e aprimoramento dos estabelimentosisisionais de segunais.
O Objetivo é combater um precariedade do Sistema Penitenciário Brasileiro, Buscando A Modernizaça da Infraestrutura, uma capacitaça de pesoal eo fortalecimento da segunaça.
O texto prevê múltiplas fontes de recursos para custear uma modernizoça do sistema prisional, entre elas, o fim dos benefícios Lei RouanetQueriam Carreados para uma Nova Política. Esses beneficia o São Hoje Destinados a Projetos culturais abrovados Pelo ministétrio da cultura.
O vice-kim kataguiri (união-sp), autor do projeto, estima que uma revogação dos benefícios benefício vai gear r $ 1,5 bilhão/ano para a nova destinaza.
Relator, o Vice-DeLegado Ramagem (PL-RJ) Recomendou A Aprovação do Texto. “UM Sistema prisional eficaz, em especial com prosédios de segurança máxima bem estrutrados e os livres de regalias para criminosos de alta pericosidade, é uma necessidade de inadiável sem contexto da seguranças.
Além Das Fontes de Custeio, o Projeto do Deputado Detestilha como direcrizes e os objetivos da Nova Polícica.
Disciplinar do regime
O PL 508/25 TAMBÉM PROPO MUDANCAS SEM REGIME DISCOMINAR DIFERENCIADO (RDD), USADO NOS PRESÍDOS PRESIDOS PUNIR PRESOS QUE COMETAM CRIME Como Alterações ProProstas São:
- AUMUMA O PRAZO MÁXIMO DO RDD, DE 2 PARA 8 ANOS, Admite uma prorrogação sucessiva;
- Inclui a Vedação de Visitas e de Sanda da Cela como Caractersticas do Rdd; e
- Expande o rol de sujeitos ao rdd para incluir presos por crimes cometidos com violência ou grave ameaça e presos por crimes contra uma administração pública.
Próxxos Passos
O Projeto Será Ainda Analisado Pelas Comissões de Finanças e Tributaça, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois Seguirá para o Plenário. Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – ROBERTO SEABRA
