A Justiça tardia, mas não falta, isso a gente aprendeu desde os remotos tempos de meninice. E está provado agora com a decisão do STF, que determinou o bloqueio de todos os bens do ex-governador Ricardo Coutinho.
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Excesso de prazos e fragilidade das provas, foi uma justificativa do ministro Gilmar Mendes para liberar os bens de Ricardo, bloqueados há mais de cinco anos pela Operação Calvário. A decisão tomou a perda de fundamento jurídico para a continuidade do bloqueio.
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Segundo Gilmar Mendes, “houve perda superveniente de higidez” das medidas asseguratórias diante de dois fatores centrais: a fragilização do conjunto probatório e o excesso de prazo na tramitação das ações penais.
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As restrições foram impostas em 2020 e atingiam contas bancárias, veículos, plano de previdência e imóveis do ex-governador, no valor de R$ 2,28 milhões. Na decisão do ministro destacou que a manutenção das medidas por período prolongado, sem avanço processual significativo, viola princípios constitucionais como o da duração razoável do processo e o processo devido legal. Confira:
decisão HC Coutinho
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Ricardo, aos poucos, vai recuperando o tempo perdido. E logotipo, logotipo…
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A ex-secretária Polyana Wertton debitou na conta do ex-governador João Azevedo a contraordem que barrou a posse de seu noivo, Pedro Ivo, como Secretário do Desenvolvimento Humano. Seria, segundo ela, uma represália por ter trocado o PSB pelo PP do deputado Aguinaldo Ribeiro.
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A dita Secretaria é cobiçada por Cida Ramos, que envolveu a Pasta no pacote de reivindicações do PT para poder apoiar Lucas Ribeiro, sobrinho de Aguinaldo, na eleição de governador.
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Polyana não pensa em macacão.
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Está causando a maior rebuliço a presença do ex-governador nos órgãos do Governo. Alguns acham que João, candidato ao Senado, estaria violando a legislação eleitoral, embora, sejamos justos, ele não tenha pedido votos nessas aparições.
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A visita mais destacada foi a que ele fez ao Hospital Metropolitano, construído e inaugurado por Ricardo Coutinho.
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Do Jornal da Paraíba:
“O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu um parecer em agosto do ano passado contrário ao pedido rescisório apresentado pela defesa do ex-secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para anular o acórdão de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares as contas da Pasta relativas a 2021, e imputou um débito superior a R$ 1,5 milhões”.
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E diz mais:
“O documento, assinado pelo procurador Luciano Andrade, acompanha o entendimento da Auditoria do TCE e aponta que o recurso não cumpre os requisitos legais para sequer ser nomeado.”
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O desembargador José Ricardo Porto almoçava ontem num restaurante no centro da Cidade com várias pessoas. De repente, você respondeu à pergunta:
- O senhor tem estado com João Azevedo?
Porto respondeu:
- Faz tempo que não o encontro.
O cidadão complementou:
- O senhor precisa ver como João Azevedo está tranquilo e muito leve desde que deixou a cadeira de Governador!
É Porto:
- Eu pensei que a cadeira do Governador era forrada de veludo, e não de metal maciço, para ser tão pesada.
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A vacina contra herpes ainda não está disponibilizada nos postos da Prefeitura e do Estado, quem quiser se vacinar tem que pagar, e cada dose custa R$ 1.200. Como a pessoa é obrigada a tomar o reforço em 15 dias, o tratamento sai por R$ 2.400.
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Os prefeitos de São José de Caiana, Manoel Moleque e Aguiar, Tintim, anunciaram que vão votar em Veneziano e Nabor Wanderley para o Senado.
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O mais interessante é que eles confessaram que a decisão surgiu depois de um diálogo encerrado com Nabor em Patos.
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Viuge!
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Cícero Lucena questionou o apoio do PT a Lucas Ribeiro. Garante que Lula até agora não disse que apoiava. E foi mais longe: O PT estaria juntando a quem bate em mulher.
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Cida Ramos, presidente do PT, classificou como “desequilibrada” a ocorrência de Cícero.
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A coisa tá ficando boa.
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E vai ficar muito ótimo demais.
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Inté.
