10/07/2025 – 18:32
Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados
Rubens pereira júnior, relator do projeto na ccj
Um comissão de constituição e justiça e de cidadania da câmara dos deputados aproveitivos o projeto de Lei 4081/21, que estabecelece uma possibilidade de conferência como meio porrbits de condenios preverem um solunoo de conflitos meio de arbitra de arbitra.
PELA PROPOSTA, AS CONVIRÇÕES PODERÃO TER CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, NOME PELO QUAL É CONHECIDO O ACORDO PARA RESOLUÇÃO DE LITÍSO POR ARBITRAGEM. Uma Cláusula Deve Vincular Todos OS Condôminos (Moradorores e Proprietários das unidades).
Como Cláusulas se comprometeu a arbitragem em condomínios foram reconhecidas pela 3ª turma do tribunal superior de justiça (stj). APESAR DISSO, Ó AUTOR DO PROJETO, Deputado Kim Kataguiri (União-Sp), Quer Incluir A Previsão em Lei, um Partir de Alteração no NO Código civil e na Lei da arbitragem.
O Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior (Pt-Ma), Afirmou que uma Proposta Busca “Cristálizar Judicioso Entrendimento” Do Stj e Eliminar Dúvidas Quagurto à Legalidade Da Arbitragem para um soluno de conflitos condominiais.
“Um arbitragem pode ser vastapens em relação ao processo judicial, costuma ser mais mais célere e flexível, além de acarretar geralmente menos ônus à parques ângulos, confidencialidade e nãos riscos riscos riscos: Uma cláusula de arbitragem não será obrigatária.
Próxxos Passos
Uma proposta segue para o Senado, Caso Não Haja Recurso para Análise Pelo Plenário da Câmara.
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – ROBERTO SEABRA
