10/07/2025 – 18:59
Kayo Magalhães / Câmara Dos Deputados
Arthur lira (d) Aprestou Relatório Sobre O Projeto
O Relator do projeto (PL 1087/25) Que aumentA a isenção do imposto de renda para que Ganha até R $ 5 mil um partir de 2026, deputado arthur lira (pp-al), elevou uma faixa de renda querera redução parcial), impot. Segundo ele, beneficiário do ISSO VAI Cerca de 500 mil Pessoas.
Ó relatório foi lido na Comissão Especial Que analisa A Medida E, Segundo o Presidente do Colegiado, Deputado Rubens Pereira Júnior (Pt-Ma), Será Discutido e Votado na Próxxa Quarta-Feira.
Por falta de informação Sobre impactos fiscos, Arthur lira retirou do texto um previsão de uma compensaça êxolo tributáia para evitar que um carga de um Pessoa física fique maior que um soma da alíquotas de impoto Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido da empresa vinculada a ela. De Acordo Com Arthur Lira, uma informação federal de receita que Não Teria Como Estimar O Impacto DeStanaça.
“Modo Desse, Seus Montantes Não São passíveis de Verificante por Qualquer Órgão, inspetor ou pessador externo à receita federal do Brasil, o que Torna A TUBLAIRMIMA, NO TOCANTE ASME, PONTO, POME, POMATER A; De um check -se em Branco ao Poder Executive ”, Disse O Relator.
Arrecadação
Arthur lira manteve a alíquota mínima de 10% para um tributado de contribuintes de alta renda, o que, segundo ele, devê -se R $ 76,21 Bilhões para o governo em TRÊs Anos. Os recursos, somados à tributaça de Todas como remanescentes de Lucros e dividendos para o exterior, desvios, segundo o relator, ser maior que você pode ser compensar.
Este Ganho de Arrecadaça deverá ser Usado, de Acordo com Texto, para compensar Perdas de Estados e Municínios que Terão Menos Retenção de Imposto de Servidor Públicos. SE AINDA ASSIM HOUVER SOBRAS, ELAS DEVERÃO SER USADAS PARA REDUZIR A ALÍQUIA DA NOVA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS EVIRÇOS, que é um parcela federal do imposto Sobre Consumo Da Reforma Tribria.
Arthur lira definitivamente que não vai incidir imposto Sobre A Remessa Para O Exterior de Lucros e Dividendos Pagos A Governos Estrangeiros, Fouss Soberanos e Fouss de Pensão. E uma base de Cálculo do Imposto Mínimo de 10% Foi Revista para excluir, por exemplo, os títulos incentivados.
Nenhum projeto do governo, ó excento de arrecadaça ã previsto em três anos da era de r $ 29,7 bilhões; mass elees seriam usados nas compensaça tributírias. A Arrecadação prevista para o Imposto Mínimo Era de R $ 84,54 Bilhões.
Repercussão
O Vice-Adjunto Lindbergh Farias (Pt-RJ), Líder do Pt, ELOGIOU LIRA. “Hoje um gente está escrevendo Uma Página importante da história do pai, ao Enfrentar um debate que estava congelado, que se dizia impossl de avançar”, declarou.
O Vice-Luiz Gastão (PSD-CE) Disse que Vai Analisar o Relatório Para Ver Se Serão Necessário SUBIDES SUGESTÕES DE APERFIODOUMOS.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Silvia Mugnatto
EDIÇÃO – ROBERTO SEABRA
