11/07/2025 – 16:53
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Deputados analisam ProPOSTAS NO PLENÁRIO
Com uma pauta de 42 itens, um câmara dos deputados pode votar emendas do senado ao projeto de lei que estabelece regredas gerais de licenciamento ambiental, regredas para. Haverá Sessões do Plenário de Segunda-Feira (14) Até Quinta-Fira (17).
O Projeto de Lei 2159/21 CRIA Novos Tipos de Liceença Ambiente, como para Emprendimentos Estratégicos Ea de Adesão por Compromisso, Com Procedimentos Simplificados e Prazos Menores para Análise.
O Último Parecer preliminar do Relator, vice-zé Vitor (PL-MG), Propõe um Aprovacão de 27 Das 32 EMENDAS DO SENADO. Uma dos emendas Cria um Novo Tipo de Licenciamento Ambiente, Chamado de Liceença Ambiente Especial (lae), Que Poderá ser concedida mesmo se o Empreendimento para efetiva ou potencialmente causador de significativa degradaza -meio meio.
Esse Tipo de licença poderá sersada para ativados ou emprendimentos considera os estratégicos pelolo conselho de governão, Órgão de avaliador do presidente e a repúlica a Políta ambiental.
Já A Licença por Adesão e Compromisso Poderá Ocorrer Se Forem Atendidas, de Forma Cumulativa, Certas Condições, CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CARACTERISTICAS GERAIS DA REGIOO E OS IMPACTOS ABIRETOS DO TIPO EMPREENDIMIGIMANTO.
Precatórios e dívidas
Ainda pendede de abrovAção na comissão especial, uma proposta de emenda à constituição (pec) 66/23, do senado, limite o pagamento de precatórios Pelos municípios um um percentual da Receita Corrente Líquida (Rcl) e reaaBRE o Parcelamento de Suas dívidas com os regimes de previdênia (Próprio e Geral).
Segundo Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Apresentados em um congresso de precatórios, os municípios de julgamento R $ 89,3 Bilhões em Precatórios, Dos Quais R $ 57,6 Bilhões São São de Municícios. OS Números têm como referencia dezembro de 2023.
O Relator da PEC, Deputado Baleia Rossi (MDB-SP), Propõe um extensão da REGAS para os Estados e o distrito federal e um escalonamento mais de percentuais da receita corrente líquida do ano anterior Vinculam o Pagamento pare do Estroque EM VEZ DE 1%, 2%, 4%OU 5%, ELE Propõe Intervalos de 0,5 Pontos%de 1%a 5%.
Um pec tamboma permite à união, nos exercícios de 2025 a 2030, USAR ATÉ 25% do superávit financeiro de fundos púbblicos para projeta de enfrntamento, mitigaça e adaptano à protranaça dotas e aos seus e fera e fera e a flaneta e a aos e a flança e a sea e a depração e a ex -Mudança sea seus efora e a flança e a seita e a sea.
Dívidas Rurais
Tamboma na Pauta, o Projeto de Lei 5122/23 EUA Recursos do Fundo Social Do pré-sal Para finais financiadores dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades púbblicas Reconhecidas Pelo Governo Federal Em Pelo Menos Dois Anos No Período de 2020 A 2025.
De Autoria do Deputado Domingos Neto (PSD-CE), O Projeto Conta Com substituição do Relator, vice-subente de Hamm (PP-RS), que permite um Aplicação de Regredas Semelhantes à Dívidas pente Fountos constitucionais regionais.
Segundo o texto, Poderão ser Utilizadas Receitas correntes do fundo dos Anos de 2025 e 2026 e Superávit Financeiro (Resultado de Aplicações dos Recursos, por exemplo) dos Anos de 2024 e 2025.
O Fundo Social (FS) FOI CRIDO para Recursos da união obtidos com Direitos pela exploraça ão do petróleo para projetas e programas em diversas áreas, como Mudaspração, saú, púlica, meio embiente e mitigaã e
O texto limite a r $ 30 bilhões o total de recursos do fundo que poderão ser utilizados pelo banco nacional de desonvolvimento econômico e social (Bndes) e Bancos por Ele Habilitados na Concessão de Financiamento aos Produtores Rurais Para uma Quita de Operaça de Crédito Rural e de Cédulas de Produto Rural.
Como os taxes efetivas de juros variam de 3,5% ao ano A 7,5% AO Ano.
BENEFÍCIOS TRIBLESTÁRIOS
Entre os itens em Pauta TambemaM Está o Projeto de Lei complementar (PLP) 41/19, do senado, que prevê uma definição de padrões Mínimos em regulamento para a discussão de que os refúgios de benosfosos de benosfosos são os quedãos, os que são refúgios de que os meões de renovina são os que são os que são os que são os que são os meões de renovina, os que são os que são os que são os que são os que são os meões de renovina, os que são refúgios de que os que são os que são refúgios, os que são os que são os que são os que são os que são os que os que são refúgios, os que são os que são os que são os que os que são os que os que são refúgios, que são os que os queimados, os que não são os que não são os que são os que não são os que não são os que são os que não são os que não são os que não são os que não são de mesmo tempo Região.
Segundo o Texto, como metas deverão ser objetivas e quantificáveis em dimensões econômicas, sociais e ambientais; uma quantidada de beneficiRios terá de ser estima; E Deverá Haver Mecanismos de Monitoramento e Avaliaça Estratégicos e Transparênncia.
Uma proposta está pendene de parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Confira uma pauta completa do Plenário
Relatório – Eduardo Piovesan
EDIÇÃO – Pierre Triboli
