Miguel Lucena
Na Paraíba, até o Direito Penal e passando gases.
Meu irmão Tião Lucena, advogado, procurador do Estado e jornalista, resolveu inaugurar uma nova corrente jurídica depois de levar uma multa por excesso de velocidade. A tese defensiva é capaz de fazer Rui Barbosa levantar a barriga apenas para rir: inexigibilidade de conduta diversa por pressão atmosférica intestinal.
Segundo a peça defensiva, Tião trafegou normalmente quando foi acometido por uma força da natureza impossível de conter. Não foi um assalto, um infarto nem perseguição policial. Era um peido. Mas não um peido qualquer. Era um peido bruto, cruzado, daqueles que fazem o cidadão perder a compostura, levantar uma banda da bunda e olhar para o céu em busca de misericórdia.
A defesa sustenta que, diante da iminência da tragédia gasosa, não havia alternativa juridicamente razoável. Ou o doutor acelerava involuntariamente, tentando aliviar a pressão do organismo, ou explodia igual panela de pressão esquecida no fogo.
O radar, frio e desumano, registrou apenas a velocidade. Não captou o drama humano que se desenrolava no interior do veículo. Nenhuma tecnologia estatal está preparada para medir o desespero de um homem apertado por um peido sem testemunhas.
Juristas já discutem a criação do “habeas pum”. Há quem defende até perícia olfativa e reconstituição dos fatos com apoio da Defesa Civil.
No fundo, Tião apenas humanizou o Direito. Porque todo brasileiro sabe: há situações na vida em que a Constituição, o Código Penal e o Código de Trânsito perdem feio para a força de um peido preso.
