As declarações de serviço da área de saúde contratadas pela Prefeitura de João Pessoa por interesse público excepcional poderão ter surpresas nada comentários após a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei “que altera os anexos 1 e 2 da Lei Complementar nº 051, de 07 de abril de 2008.”
Nessa nova configuração, a Prefeitura pediu e a Câmara aprovou a criação de 81 cargos de Assistente Social em Saúde, quatro cargos de Auxiliar de Regulação Médica, seis de biomédico, 15 de Condutor de Ambulância, 267 de Enfermeiro, 12 de Educador Físico, 56 de Farmacêutico, 38 de Farmacêutico Bioquímico, 76 de Fisioterapeuta, 5 de fonoaudiólogo, 332 de Médico, 46 de Nutricionista, 59 de Psicólogo em Saúde, 42 de Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, 8 de Técnico em Imobilização Ortopédica, 364 de Técnico em Enfermagem, 43 de Técnico em Radiologia 1 carga de Terapeuta Ocupacional e 6 de veterinário, totalizando a criação de 1.461 cargas.
Na justificativa que inveja à Câmara, o prefeito Leo Bezerra diz que a criação de novas cargas atende à exigência do Tribunal de Contas e do Ministério Público, para reduzir as contratações temporárias de pessoal por interesse público excepcional e para que a redução do quantitativo de discussão de serviço não ocasione descontinuidade dos serviços administrativos “é essencial promover, de forma especificada, a criação prévia de cargas públicas e posteriormente seja possível a realização de concursos públicos para fornecimento de pessoal nos quadros permanentes da Administração”.
