O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia de denúncia pelo Ministério Público no âmbito da Operação Indignus, que investiga suposta organização criminosa instalada no Hospital Padre Zé, Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA). A ação tramita sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Segundo o GAECO, o grupo liderado por Padre Egídio Neto teria atuado no esquema de desvio de recursos públicos e privados, pagamento de propinas, fraudes em notas fiscais e manipulação de prestações de contas ligadas ao Projeto Prato Cheio, desenvolvido através de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
Foram denunciados, entre outros, Padre Egídio de Carvalho Neto, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra.
De acordo com a denúncia, Tibério Limeira e Pollyanna Werton integrariam o núcleo da Secretaria de Desenvolvimento Humano responsáveis pela homologação e aprovação das prestações de contas dos convênios, mesmo diante de supostas irregularidades indicadas pelo Ministério Público.
A acusação sustenta que Padre Egídio exerceu controle absoluto sobre os recursos do Hospital Padre Zé e determinou transferências financeiras, saques e pagamentos em espécie.
Um dos trechos mais contundentes da denúncia relata que, em março de 2022, Padre Egídio teria ordenado a Amanda Dantas o saque de R$ 50 mil para entregar a Tibério Limeira. Segundo o GAECO, mensagens apreendidas mostram orientações sobre a entrega da quantitativa, além de fotografia do dinheiro acondicionado em sacola. O fato também teria sido registrado em caderno financeiro apreendido durante uma investigação.
Em relação a Pollyanna Werton, a denúncia afirma que ela teria tido sucesso Tibério Limeira na chefia da Secretaria de Desenvolvimento Humano e “continuado o estratagema” investigado, recebendo “valores similares” às atribuições ao antecessor. Conversas extraídas de aplicativos de mensagens também fariam referência a repasses destinados ao então gestor, embora sem detalhamento nominal dos valores no trecho disponibilizado da denúncia.
Segundo o Ministério Público, o Projeto Prato Cheio movimentou mais de R$ 21 milhões entre 2021 e 2023.
Veja a lista completa dos réus
- Amanda Duarte Silva Dantas;
- Andrea Ribeiro Wanderley;
- Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes;
- Egídio de Carvalho Neto;
- Potranca Augusto Lima Bezerril;
- Iurikel Souza Marques de Aguiar;
- Jannyne Dantas Miranda e Silva;
- João Diógenes de Andrade Holanda;
- João Ferreira de Oliveira Neto;
- José Lucena da Silva;
- Kildenn Tadeu Morais de Lucena;
- Mariana Inês de Lucena Mamede;
- Maria Cassilva da Silva;
- Sebastião Nunes de Lucena;
- Sebastião Nunes de Lucena Junior;
- Yasnaia Pollyanna Werton Dutra.
